Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 13:45

Demitido será indenizado por perder oportunidade

Empresa deverá indenizar por danos morais um trabalhador dispensado sem justa causa seis meses
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 15:45

Afastada por doença não relacionada ao trabalho não consegue estabilidade

apontadora de produção, na qual trabalhou por 16 anos até ser demitida sem justa causa
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00

Estabilidade. Empregada gestante. Concepção havida no período de projeção do aviso-prévio.

A garantia de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa tem por objeto primordial a
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 09:03

LER contraída no emprego assegura estabilidade provisória

doença profissional existia antes da dispensa sem justa causa.
Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:57

Lei nº 12.462, de 5 de Agosto de 2011

de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória no 2.185-35, de 24 de agosto de
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 11:18

O Ministério Público como Quarto Poder

Estado uma sociedade igualitária e justa, com base no primal de um Estado Democrático de Direito: o
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:56

Teoria da reserva do possível à luz do STF: a fundamentalidade do Direito à Saúde como argumento justificador ao afastamento da reserva do possível

cidadãos uma vida digna e justa. Por fim, abordará no presente, a teoria da reserva do possível versus
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 12:41

Análise dos impactos da implantação da assinatura eletrônica de documentos no negócio jurídico e sua validade

analisados os diplomas legais tais quais a Medida Provisória (MP) Nº 2220-2 de 24 de agosto de 2001, a Lei
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 12:56

Empresas devem treinar funcionários para evitar multas da LGPD

Brasil somou mais de 1,1 mil denúncias de violações em dois anos e especialista alerta para mudanças da Lei Geral de Proteção de Dados.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Abril de 2025 - 14:27

Grupo Safras e a importância da proteção de ativos no processo de recuperação judicial

A recuperação judicial não deve ser vista apenas como uma medida corretiva, mas como uma ferramenta
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Março de 2025 - 07:22

Acordo de não persecução penal como meio de justiça consensual.

O Acordo de Não Persecução Penal é uma medida alternativa prevista no Código de Processo Penal para
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:29

Empresa de ônibus é obrigada a incluir cobradores e motoristas no cálculo de aprendizes

A decisão de 2º grau reforça o prazo de 120 dias para o cumprimento da medida, sob pena de multa diária de R$ 10 mil até o limite de R$ 500 mil
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 13:20

Projeto obriga empresa a manter plano de saúde de vítima de violência sexual no trabalho

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na Lei 12.845/13, que trata do
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 16:17

Amazonas prorroga prazo de vigência dos decretos concessivos

A medida está baseada na alteração da política de incentivos fiscais do estado de Amazonas que, a
Array Publicado em 2023-09-15T20:37:33+00:00

INSS retira bloqueio de pedidos de concessão de benefícios rejeitados por ferramenta virtual

A medida ocorreu depois de solicitação feita pelo Conselho Federal da OAB e pela Defensoria Pública
Array Publicado em 2023-07-12T18:15:44+00:00

Operação Spiderweb: suspeito de chefiar organização de tráfico internacional é mantido na prisão

requisitos que autorizam a concessão da medida urgente, pois não há constrangimento ilegal constatável de plano.
Array Publicado em 2022-03-11T19:09:29+00:00

Projeto inclui proteção da vítima de violência doméstica entre objetivos do marco regulatório da sociedade civil

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta acrescenta a medida na lei que estabelece o regime

Exibindo resultado de 3101 até 3120 de um total de 32710

Empresa deverá indenizar por danos morais um trabalhador dispensado sem justa causa seis meses

apontadora de produção, na qual trabalhou por 16 anos até ser demitida sem justa causa

A garantia de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa tem por objeto primordial a

doença profissional existia antes da dispensa sem justa causa.

de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória no 2.185-35, de 24 de agosto de

Estado uma sociedade igualitária e justa, com base no primal de um Estado Democrático de Direito: o

cidadãos uma vida digna e justa. Por fim, abordará no presente, a teoria da reserva do possível versus

analisados os diplomas legais tais quais a Medida Provisória (MP) Nº 2220-2 de 24 de agosto de 2001, a Lei

Brasil somou mais de 1,1 mil denúncias de violações em dois anos e especialista alerta para mudanças da Lei Geral de Proteção de Dados.

A recuperação judicial não deve ser vista apenas como uma medida corretiva, mas como uma ferramenta

O Acordo de Não Persecução Penal é uma medida alternativa prevista no Código de Processo Penal para

A decisão de 2º grau reforça o prazo de 120 dias para o cumprimento da medida, sob pena de multa diária de R$ 10 mil até o limite de R$ 500 mil

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na Lei 12.845/13, que trata do

A medida está baseada na alteração da política de incentivos fiscais do estado de Amazonas que, a

A medida ocorreu depois de solicitação feita pelo Conselho Federal da OAB e pela Defensoria Pública

requisitos que autorizam a concessão da medida urgente, pois não há constrangimento ilegal constatável de plano.

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta acrescenta a medida na lei que estabelece o regime

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos